Informação detalhada para o licenciamento de várias actividades.

Sabe quais os requisitos para um berçario?

Qual a melhor configuração para um restaurante...

Informação sobre o licenciamento de comércio alimentar.

Já ouviu falar no licenciamento zero? Sabe o que é preciso para abrir um restaurante? Será que pode servir sopas numa pastelaria ou refeições num café? Pode utilizar colheres de pau na confecção de alimentos? É possível confeccionar e vender alimentos a partir de casa de habitação?

Precisa de alguma licença específica para um cabeleireiro? E para uma clínica de medicina dentária?

Como se desenrola um processo de licenciamento industrial? E o licenciamento de um lar de idosos?

As respostas a estas e outras questões poderão ser aqui encontradas. O portal do licenciamento está a ser construído e como pode reparar no menu da esquerda, procuraremos abarcar todas as actividades que requeiram algum tipo de alvará ou de licença de funcionamento específico.

Iniciámos com o processo de licenciamento de estabelecimentos de restauração e de bebidas, continuámos com as mercearias e mini-mercados, com as creches e finalizámos agora os salões de cabeleireiro. Pretendemos que todas as outras actividades sigam esta matriz de informação. Será um processo gradual e contínuo que precisará de alguns meses até estar finalizado.

Foi recentemente adicionado ao portal um fórum de discussão onde poderá colocar as suas dúvidas.

Última actualização do Portal: 20 de Maio de 2013, às 13:34